A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é chamada de:
O principal transmissor da raiva dos herbívoros é o
morcego hematófago da espécie Desmodus rotundus. A
Instrução Normativa nº 5, de 1° de março de 2002,
preconiza que a vacinação dos herbívoros seja realizada
com vacina contendo vírus inativado, na dosagem de:
Dentre as infrações sanitárias, impedir ou dificultar a
aplicação de medidas sanitárias relativas às doenças
transmissíveis e ao sacrifício de animais domésticos
considerados perigosos pelas autoridades sanitárias, o
infrator fica sujeito à seguinte pena: