Questões de Concurso Para prefeitura de foz do iguaçu - pr

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Q1016433 Direito Constitucional
Sobre o Sistema Constitucional Tributário, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1016432 Direito Tributário
Imposto e contribuição são espécies tributárias distintas previstas na legislação tributária nacional, contudo pode ocorrer o caso de haver a mesma base de cálculo e fato gerador como ocorre com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), sobre esse assunto é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1016431 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo e as espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1016430 Direito Tributário
O Princípio da Não Cumulatividade no Direito Tributário possui diversas sistemáticas para neutralizar a tributação, variando até mesmo conforme a espécies de tributos. No art. 195 §12 da Constituição Federal, foi introduzido a não cumulatividade para o PIS e a Cofins, e a sistemática utilizada é o Método Subtrativo Indireto, que tem por principal objetivo:
Alternativas
Q1016429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do art. 358, CPC/2015 “No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar.” Referida audiência, conquanto não seja obrigatória em todos os processos, é indispensável para aqueles em que há necessidade de provas orais e é orientada, dentre outros, pelos princípios da oralidade e da cooperação entre as partes. Sobre audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1086: E
1087: B
1088: B
1089: A
1090: E