Questões de Concurso Para prefeitura de piraquara - pr
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O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um grave problema social. São características para a identificação de abuso sexual infantil, EXCETO:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é um mecanismo que impede temporariamente a cobrança do tributo. Assim, qual dos seguintes eventos pode suspender a exigibilidade do crédito tributário?
Em que pese a capacidade tributária ativa, podemos afirmar que refere-se à aptidão para exigir o cumprimento da obrigação tributária. Nesse contexto, qual das seguintes entidades possui capacidade tributária ativa?
A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de capacidade tributária:
Podemos afirmar que o fato gerador da obrigação tributária pode ser classificado de diferentes maneiras. Nesse contexto, é CORRETO afirmar, que das seguintes alternativas, descreve corretamente uma dessas classificações: