Questões de Concurso Para tj-ce

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Q896550
Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896550 Direito Processual Penal
Os juizados especiais criminais, são competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo. Segundo a lei 9.099/95 são consideradas infrações penais de menor potencial ofensivo, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a:
Alternativas
Q896549
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896549 Direito Processual Penal
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:
Alternativas
Q896548
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896548 Direito Processual Penal

Considera-se em flagrante delito quem:


I. É encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

II. Está cometendo a infração penal.

III. É perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

IV. Acaba de cometer a infração penal.


A sequência correta é:

Alternativas
Q896546
Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896546 Direito Penal
O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:
Alternativas
Q896545
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896545 Direito Penal
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha cumprido mais de:
Alternativas
Respostas
656: D
657: C
658: D
659: A
660: A
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