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A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará dispõe que o Tribunal de Justiça é dirigido pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelo Corregedor-Geral da Justiça.
De acordo com o citado diploma legal, é ação própria da Corregedoria-Geral da Justiça:
O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou ação penal pública incondicionada, mediante o oferecimento de denúncia pela prática do crime comum de peculato em desfavor do Deputado Estadual João.
De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará, é competente para processar e julgar, originariamente, o feito o:
“Em minha casa e em todo outro lugar aprende-se apenas com quem se ama”; nessa frase, o vocábulo de valor geral “lugar” substitui um vocábulo de valor específico “casa”.
A mesma situação ocorre, respectivamente, com o seguinte par de palavras:
O Antigo Testamento traz na frase “Olho por olho, dente por dente” uma indicação de como a justiça deve ser feita.
Essa recomendação defende que:
“Quanto mais a pena for rápida e próxima do delito, tanto mais justa e útil ela será”.
Nesse pensamento, há uma correlação entre dois termos precedidos por “Quanto mais” e “tanto mais”, que são:
“O fim das penas não é atormentar, perseguir e afligir um ser sensível... Seu fim é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazerem o mesmo”.
Se quiséssemos nominalizar todas as ações sublinhadas, deveríamos trocar os verbos por substantivos; nesse caso, a substituição inadequada seria:
“Há uma espécie de conforto na autocondenação. Quando nos condenamos, pensamos que ninguém mais tem o direito de fazê-lo”.
A frase abaixo em que o vocábulo “mais” mostra o mesmo valor que na frase acima é:
“Todos aqueles que devem deliberar sobre questões dúbias devem também manter-se imunes ao ódio e à simpatia, à ira e ao sentimentalismo”.
Nesse pensamento de um historiador latino, ocorreu duas vezes a utilização correta do acento grave indicativo de que houve crase; a frase abaixo em que esse mesmo acento está equivocado é:
“Todos aqueles que devem deliberar sobre questões dúbias devem também manter-se imunes ao ódio e à simpatia, à ira e ao sentimentalismo”.
A única substituição inadequada entre as propostas nas opções abaixo é:
“O bom juiz não deve ser jovem, mas ancião, alguém que aprendeu tarde o que é a injustiça, sem tê-la sentido como experiência pessoal em sua alma; mas por tê-la estudado, como uma qualidade alheia, nas almas alheias”. (Platão)
Segundo Platão, a qualidade básica do bom juiz é:
Um célebre crítico disse certa vez sobre um político: “Era um deputado conservador. Seu único programa político era conservar sua cadeira na Câmara”.
O humor dessa frase está no(a):
“Querendo abolir a pena de morte, que comecem os senhores assassinos!”
Em relação à pena de morte, esse pensamento é:
Machado de Assis escreveu certa vez sobre a justiça: “É claro que a justiça, sendo cega, não vê se é vista, e então não cora”.
A forma oracional de gerúndio “sendo cega” poderia ser adequadamente substituída por: