Questões de Concurso Para prefeitura de telêmaco borba - pr

Foram encontradas 225 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2765190 Legislação Federal

Analise as seguintes assertivas:


I. As políticas para a primeira infância serão articuladas com as instituições de formação profissional, visando à adequação dos cursos às características e necessidades das crianças e à formação de profissionais qualificados, para possibilitar a expansão com qualidade dos diversos serviços.

II. Os profissionais que atuam nos diferentes ambientes de execução das políticas e programas destinados à criança na primeira infância terão acesso garantido e prioritário à qualificação, sob a forma de especialização e atualização, em programas que contemplem, entre outros temas, a especificidade da primeira infância, a estratégia da intersetorialidade na promoção do desenvolvimento integral e a prevenção e a proteção contra toda forma de violência contra a criança.

III. As políticas públicas terão, necessariamente, componentes de monitoramento e coleta sistemática de dados, avaliação periódica dos elementos que constituem a oferta dos serviços à criança e divulgação dos seus resultados.


Está em conformidade com o disposto na Lei n° 13.257/2016:

Alternativas
Q2765189 Direito Constitucional

Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:


I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

III. O ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; e incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

IV. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

V. Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos e colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.


É correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2765188 Direito Constitucional

Segundo o censo do IBGE de 2010, o Município de Telêmaco Borba possui 69.872 habitantes. Assim, para a composição da Câmara Municipal, será observado o limite máximo de:

Alternativas
Q2765187 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta quanto ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade:

Alternativas
Q2765186 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

Alternativas
Respostas
136: A
137: E
138: A
139: E
140: D