Questões de Concurso
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Q6273
Direito Processual Civil - CPC 1973
São ações constitutivas as que
Q6272
Direito Processual Civil - CPC 1973
Denomina-se coisa julgada material a eficácia
Q6271
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO dependem de prova os fatos
Q6269
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as nulidades dos atos processuais é correto afirmar:
Q6268
Direito Civil
A indenização por ato ilícito
Q6267
Direito Civil
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.
II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.
III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.
IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.
V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q6266
Direito Civil
Será possível distinguir uma associação de uma sociedade se aquela
Q6265
Direito Civil
Os direitos da personalidade, com exceção dos casos previstos em lei, são
Q6264
Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece no artigo 2.035: "A validade dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor deste Código, obedece ao disposto nas leis anteriores, referidas no art. 2.045, mas os seus efeitos, produzidos após a vigência deste Código, aos preceitos dele se subordinam, salvo se houver sido prevista pelas partes determinada forma de execução". Essa disposição
Q6263
Direito Penal
O crime de advocacia administrativa previsto no art. 321 do Código Penal
Q6262
Direito Penal
Nos crimes relacionados às licitações,
Q6261
Direito Penal
A conduta do funcionário público que, em razão da função exercida, solicita vantagem indevida para deixar de lançar tributo configura
Q6260
Direito Penal
O princípio constitucional da legalidade em matéria penal encontra efetiva realização na exigência, para a configuração do crime, de
Q6259
Direito Penal
A relação de causalidade
Q6258
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário:
Q6257
Direito Tributário
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar:
Q6256
Direito Tributário
Sobre as imunidades tributárias, considere:
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.
II. A imunidade das entidades sindicais dos trabalhadores compreende somente os impostos sobre a renda, o patrimônio e os serviços, relacionados com as suas finalidades essenciais.
III. As autarquias e as fundações públicas gozam de imunidade em relação aos impostos sobre a renda, patrimônio e produção, vinculados à exploração de suas atividades econômicas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Q6255
Direito Tributário
Os empréstimos compulsórios
Q6254
Direito Tributário
O tributo cuja receita não se submete a repartição de natureza constitucional é o imposto sobre
Q6253
Direito Financeiro
A respeito da fiscalização e controle do orçamento, a Constituição Federal dispõe que
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