Questões de Concurso Para prefeitura de ilha de itamaracá - pe

Conforme previsto no artigo 5ª da lei 13.022/2014, “São competências específicas das guardas municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais”, assinale a alternativa incorreta:

Com relação ao Estatuto do Idoso, em seu capítulo VII, que trata da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta:

Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:
( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão
( )  Atentados aos direitos dos idosos, por ação ou omissão, não possuem previsão legal de punição ( )  É dever exclusivo dos entes públicos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa

Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art 8º, cuja redação do Caput diz: “É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde”. Quanto às garantias prevista nesse artigo, está incorreto o que se afirma em: