Ainda nos elementos propostos pela Lei N.º
10.520/2002, a fase externa do pregão será iniciada
com a convocação dos interessados, observando-se
algumas regras. Assinale a alternativa que apresente
incorretamente uma delas:
Considerando a Lei 10.520/2002, que institui no
âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, modalidade de licitação
denominada pregão, a fase preparatória dessa
modalidade observará algumas etapas e ações,
exceto:
Ao decidir sobre a celebração de parcerias
previstas na Lei N.º 13.019/2014, o administrador
público realizará alguns atos, esses listados abaixo.
Assinale a alternativa que não abarque um deles: