Questões de Concurso Para prefeitura de paranatama - pe
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público; o remédio constitucional adequado para proteger direito líquido e certo não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data é:
Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder de acordo com a Constituição Federal.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
Recentemente, Argentina e Irã anunciaram seu pedido de candidatura para pertencer ao grupo de países que hoje é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Este grupo é denominado:
Recentemente, a Secretaria de Saúde de Paranatama realizou uma ação no povoado Alto da Serra. Uma campanha de prevenção de acidente no trânsito, a qual a secretaria estará conscientizando a população sobre esse tema tão importante. Esta campanha recebe o nome de:
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