De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o prazo de validade do concurso público
será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de
provas e títulos:
A pertença passiva e ativa de indivíduos em um estado -
nação com certos direitos e obrigações universais em um
específico nível de igualdade é denominada como:
João Pedro, estudante de direito da Universidade Delta
Kappa, estava em tarde de estudos sobre direito penal, quando se deparou com a conduta típica de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu
por erro de outrem. A conduta estudada por João Pedro é do
crime de:
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que
aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em
parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada,
pela saída ou pelo consumo de mercadoria, pratica o crime
de: