Q1810234Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Na hipótese de uma professora do ensino
fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de
08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões
físicas, deverá a mesma realizar comunicação:
Q1810233Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de
idade, encontra-se presa, condenada pelo crime de
roubo, praticado em concurso com dois menores.
Nessa situação, segundo prevê o ECA – Estatuto
da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90: