Questões de Concurso Para prefeitura de recife - pe

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Q485758 Português
Qual a alternativa, cujo emprego da virgula, encontra-se em acordo com a norma culta da lingua portuguesa?
Alternativas
Q485757 Português
Indique a alternativa cujo emprego da letra Z está correto :
Alternativas
Q485756 Português
No texto, os autores citam Espinosa que define esperança como sendo
Alternativas
Q485755 Português
Clóvis deixa explícito, no texto, que a ética está ligada 2 paixão e a emoção. Emoção, especificamente, no sentido de:
Alternativas
Q485754 Português
Segundo Mario Sérgio Cortella os Romanos chamavam de Pulsilanime a pessoa que:
Alternativas
Q485753 Português
Para CIóvis de Barros Filho quando estamos diante de um dilema existencial assistimos o duelo entre:
Alternativas
Q485752 Português
Segundo os autores, a lógica dos resultados, das metas e do sucesso, impõe atitudes para alcançar um objetivo que termina por sucatear e colocar a ética como uma questao menor. Que preocupação deveríamos ter para vivermos numa sociedade melhor?
Alternativas
Q485751 Português
O tema central do texto que acabamos de ler é:
Alternativas
Q473298 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O processo administrativo-tributário do Município do Recife será apreciado em segunda instância pelo pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF.
Nesse sentido, as opções a seguir apresentam atribuições do pleno do Conselho Administrativo Fiscal – CAF, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473297 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo o Código Tributário Municipal, é de competência originária dos Auditores do Tesouro Municipal
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Q473296 Direito Tributário
A contribuição de melhoria tem como fato gerador a valorização de bem imóvel, resultante da execução de obra pública. O contribuinte do tributo é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o possuidor, a qualquer título, de imóvel beneficiado pela execução de obra pública, ao tempo do lançamento.

Sobre as hipóteses de incidência da contribuição de melhoria, analise as afirmativas a seguir.

I. Alteração do traçado geométrico de vias e logradouros públicos.
II. Obras de pavimentação executadas na zona rural do Município.
III. Abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas.

Assinale a opção que apresenta hipótese(s) de incidência da contribuição de melhoria.
Alternativas
Q473295 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Código Tributário Municipal estabelece que determinados serviços, quando prestados por sociedades, serão tributados pelo Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS por mês, em relação a cada profissional habilitado, seja sócio, empregado ou não, que preste serviço em nome da sociedade. Nesse caso, o imposto será calculado considerando o número de profissionais habilitados, sejam sócios, empregados ou não, que prestem serviços em nome da sociedade. Assinale a opção que indica os serviços que não podem ser tributados pelo método descrito acima
Alternativas
Q473294 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife lavrou auto de infração em face da pessoa jurídica prestadora de serviços ABCD Serviços Ltda. por não realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Por não concordar com a cobrança do imposto, a pessoa jurídica resolve apresentar impugnação ao auto de infração.

Assinale a opção que indica o prazo para a apresentação da impugnação ao auto de infração.
Alternativas
Q473293 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação de determinados serviços e, como contribuinte, o prestador do serviço. No entanto, a lei pode prever alguns responsáveis pelo pagamento do imposto devido ao Município.

De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, aqueles considerados responsáveis tributários pelo pagamento do ISS, estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Alternativas
Q473292 Direito Tributário
Segundo divisão de competências, os Municípios podem instituir o Imposto sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis – ITBI e de direitos a eles relativos.

As opções a seguir apresentam hipóteses de incidência do ITBI, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473291 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife instituiu, por meio da Lei nº 17.399/2007, programa de parceria visando a estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer. O programa consiste na concessão de remissão parcial do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP condicionada à disponibilização para o Município de serviços, pessoal e bens, de interesse social.

Assinale a opção que indica um dos requisitos legais para o contribuinte participar do programa de parceria.
Alternativas
Q473290 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Município do Recife instituiu, através da Lei nº 17.403, de 28 de dezembro de 2007, o programa de incentivo fiscal condicionado ao investimento em esporte amador. O programa concede abatimento no imposto sobre a propriedade territorial urbana – IPTU e na Taxa de Limpeza Pública – TLP aos clubes sociais que apresentarem declaração das despesas específicas, que serão objeto de dedução.

Nesse sentido, as opções a seguir apresentam despesas com esporte amador, que são consideradas para fins de dedução no programa, exceto uma. Assinale-a.
Alternativas
Q473289 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a legislação tributária municipal, o contribuinte poderá utilizar, como crédito para fins de abatimento de Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU, a parcela do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo às notas fiscais de serviços eletrônicas recebidas, passíveis de geração de crédito.

Nesse sentido, geram créditos os serviços prestados por
Alternativas
Q473288 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A instrução e o julgamento do processo administrativo tributário competem ao Conselho Administrativo Fiscal – CAF, órgão integrante da Secretaria de Finanças do Recife. O Conselho Administrativo Fiscal – CAF é composto pelos seguintes membros:
Alternativas
Q473287 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A pessoa jurídica ABC Serviços Ltda. comete uma infração à legislação tributária do Município do Recife.
De acordo com o Código Tributário Municipal do Recife, as opções a seguir apresentam penalidades para a infração cometida pela pessoa jurídica, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
2561: A
2562: A
2563: C
2564: E
2565: C
2566: B
2567: D
2568: D
2569: C
2570: B
2571: C
2572: E
2573: E
2574: D
2575: E
2576: C
2577: C
2578: E
2579: D
2580: B