Questões de Concurso Para prefeitura de triunfo - pe
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Julgue o item que se segue.
A garantia do desenvolvimento nacional é um dos
objetivos fundamentais contido na Constituição Federal
de 1988.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o
ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a
coexistência de instituições públicas e privadas.
Julgue o item que se segue.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de
educação que deverão ser cumpridos pelos municípios
do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.
Julgue o item que se segue.
Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e
o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo
Ministério da Educação, além dos demais órgãos
previstos no Plano Nacional de Educação.