Questões de Concurso Para tre-se

Foram encontradas 503 questões

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Q9047
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Inexigibilidade de licitação , Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9047 Direito Administrativo
Sobre licitação, considere as afirmativas abaixo.

I. A licitação, quando exigível, é procedimento administrativo que antecede o contrato administrativo.
II. O procedimento da licitação pode ser sigiloso e, em algumas situações, é aceitável critério subjetivo.
III. A licitação é um procedimento indispensável em qualquer hipótese para que a Administração Pública possa comprar um produto, realizar uma obra ou contratar um serviço.
IV. O procedimento licitatório é sempre público, não se admitindo quaisquer critérios sigilosos ou subjetivos.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q9042
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9042 Direito Eleitoral
A respeito das garantias eleitorais, considere:

I. Os membros das Mesas Receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, não poderão ser detidos ou presos, salvo no caso de flagrante delito.
II. O eleitor não é parte legítima para pedir a abertura de investigação para apurar uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partido político.
III. Aos partidos políticos é assegurada a prioridade postal durante os 60 (sessenta) dias anteriores à realização das eleições, para remessa de material de propaganda de seus candidatos registrados.

É correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q9037
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Polícia judiciária eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9037 Direito Eleitoral
As sobras de recursos financeiros de campanha serão
Alternativas
Q9028
Direito Constitucional Partidos Políticos ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9028 Direito Constitucional
Considere as afirmativas abaixo acerca dos partidos políticos.

I. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
II. Os partidos políticos podem receber recursos financeiros de entidade estrangeira.
III. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.
IV. Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário, na forma da lei.

É correto o que se afirma APENAS em:
Alternativas
Q9025
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q9025 Direito Constitucional
É direito da trabalhadora urbana ou rural a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de
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Q8999
Direito Processual Penal Ação Penal , Condições para o Exercício da Ação Penal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8999 Direito Processual Penal
Para o regular exercício do direito de ação, exige-se o preenchimento de algumas condições, que são chamadas "condições da ação". No processo penal, são elas:
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Q8998
Direito Processual Penal Inquérito Policial , Notícia-crime e instauração ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8998 Direito Processual Penal
Como responsável pela instauração do inquérito policial, a Autoridade Policial deve agir
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Q8985
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8985 Direito Administrativo
O leilão é uma modalidade de licitação
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Q8977
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8977 Direito Eleitoral
Quanto aos recursos oriundos do Fundo Partidário, os partidos políticos poderão aplicar, no pagamento de pessoal a qualquer título e na manutenção de instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política,
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Q8975
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8975 Direito Eleitoral
A respeito da filiação partidária, é correto afirmar:
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Q8969
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8969 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que
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Q8965
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q8965 Direito Constitucional
Pietro nasceu em território alemão, filho de pai italiano e de mãe brasileira. Mesmo não tendo sido registrado em repartição brasileira competente no continente europeu Pietro deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República Federativa do Brasil. A pretensão de Pietro
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Q8957
Direito Processual Civil - CPC 1973 Dos Atos Processuais , Da comunicação dos atos processuais - Citação ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8957 Direito Processual Civil - CPC 1973
Débora casou-se ontem e em razão do matrimônio não trabalhará hoje e nem amanhã, permanecendo em sua residência. Douglas está assistindo ato de culto religioso da sua Igreja e, Diana está de luto em razão do falecimento de sua mãe há dez dias. NÃO se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito, de
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Q8938
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8938 Direito Administrativo
A modalidade de licitação adequada para eleição de um trabalho científico, por meio de instituição de prêmio ou remuneração ao vencedor, é
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Q8933
Direito Eleitoral Registro de Candidatura , Ações Especiais Eleitorais , Ministério Público Eleitoral , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q8933 Direito Eleitoral
Não poderá impugnar o registro de candidato o representante do Ministério Público que, nos
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Q2949139
Legislação de Trânsito Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q2949139 Legislação de Trânsito

O registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo) é equipamento obrigatório, a partir de 1º de janeiro de 1999, para

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Q2949104
Direito Eleitoral Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança e Transporte |
Q2949104 Direito Eleitoral

É uma das condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988, para concorrer aos cargos de Vice-Governador, Senador, Deputado Estadual e Vice- Prefeito possuir, respectivamente, a idade mínima de:

Alternativas
Q2914313
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914313 Direito Penal

Sobre o crime de tortura, pode-se afirmar:

Alternativas
Q2914308
Segurança e Transporte Segurança Física e Patrimonial ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914308 Segurança e Transporte

Na abordagem de um veículo suspeito em movimento por dois veículos da força de segurança, é recomendado

Alternativas
Q2914268
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Extorsão mediante sequestro ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914268 Direito Penal

Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, a pena é agravada se

Alternativas
Respostas
461: C
462: D
463: E
464: C
465: D
466: D
467: B
468: E
469: B
470: E
471: E
472: C
473: E
474: D
475: A
476: E
477: E
478: A
479: A
480: A
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