Questões de Concurso Para prefeitura de piracuruca - pi
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A Lei 8069, no Capítulo I (“Do Direito à Vida e à Saúde”), traz em seu artigo 10 as obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, sejam públicos ou particulares.
Qual dos itens abaixo NÃO corresponde a essas obrigações?