Questões de Concurso Para tj-pa

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Q493968
Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493968 Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q493967
Direito Penal Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493967 Direito Penal
Artigo 1.º do Código Penal Brasileiro: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” O dispositivo legal ora transcrito explicita, dentre outros, o princípio
Alternativas
Q493966
Direito Civil Responsabilidade civil , Indenização - Liquidação do Dano ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493966 Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, a indenização mede-se preponderantemente
Alternativas
Q493965
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493965 Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
Alternativas
Q493964
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493964 Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do negócio jurídico.
Alternativas
Respostas
861: C
862: C
863: A
864: B
865: A
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