Conforme o Estatuto da Criança e do
Adolescente, é direito da criança e do adolescente
ser criado e educado no seio de sua família, sendo,
assegurada a convivência familiar e comunitária, em
ambiente que garanta seu desenvolvimento integral,
excepcionalmente em:
O conjunto integrado da oferta de serviços,
programas, projetos e benefícios de assistência
social mediante articulação entre todas as unidades
de provisão do SUAS é considerado como:
Na contemporaneidade, embora a família seja
reconhecida como espaço privilegiado de proteção e
cuidado de seus membros e baseada não apenas em
laços consanguíneos e de parentesco, mas também
nas relações de afeto e cuidado, é ainda devido,
considerá-la como um campo de:
Redação oficial é a maneira pela qual o Poder
Público redige comunicações oficiais e atos
normativos. Dentre as características necessárias ao
elaborar um documento, ir diretamente ao assunto
que se deseja abordar, sem voltas e sem
redundâncias, deixando claro de antemão qual é a
ideia principal e quais são as secundárias é uma
qualidade da:
Os estabelecimentos de ensino de educação
básica da rede pública, por meio dos respectivos
sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino
de educação básica e de recreação infantil da rede
privada deverão, obrigatoriamente, capacitar
professores e funcionários em noções de: