Potêncio pratica o furto de diversos bens valiosos
que retirou da residência de Ana. Após dois anos do evento
ilícito, no curso das investigações policiais, a vítima recebe
os seus bens de volta com um bilhete pedindo desculpas
pelo evento ilícito ocorrido. De acordo com a parte geral
do Código Penal, o enunciado caracterizaria:
O cidadão XT participa de ato de introdução de
substância narcótica em estabelecimento prisional. A
substância veio a ser interceptada por autoridades policiais
que desconfiaram da atitude de XT. Nesse caso, de acordo
com a parte geral do Código Penal, ocorreu a denominada:
A aeronave Tropicália é de propriedade da União
e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy,
passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime
culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte
geral do Código Penal, é correto afirmar:
Patuscada foi preso em flagrante, processado
e sentenciado pelo cometimento de determinado crime.
No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou
de considerar como crime a conduta que redundou na sua
condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da
parte geral do Código Penal, ocorreu a:
F. é sócio de sociedade que explora a venda de
bebidas alcoólicas e não alcoólicas, tendo ocorrido
desordem no seu interior, o que levou à aplicação de multa.
Caso ocorra reincidência nos termos do Código de Posturas
do Município de Niterói, a licença para funcionamento
poderá ser: