Questões de Concurso Para prefeitura de niterói - rj

O Parecer CNE/CEB 11/2010, de 7/7/2010, que norteia as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica, em seu Art. 29, que trata da Educação Especial, instrui que se trata de um âmbito educacional transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser:

Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:

Sobre o afastamento do servidor para estudo no exterior ou em outro local do território nacional, é correto afirmar que:

Em 04/01/x1, a Agropecuária Zeta S.A. adquiriu 150.000 Kg da Ração Z, por um custo de R$ 1.500.000. Em 13/01/x1, a companhia adquiriu mais 50.000 Kg, por R$ 560.000. Em 16/01/x1, a companhia vendeu 120.000 Kg, por R$ 1.800.000. Em 25/01/x1, foram adquiridos mais 40.000 Kg, por R$ 388.000. Em 30/01/x1, a companhia vendeu 70.000 Kg, por R$ 1.065.000. Como a companhia não possuía estoques iniciais desse produto, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o resultado bruto da venda da Ração Z durante janeiro de x1 poderá ser apresentado por:

O imposto sobre transmissão causa mortis e doações ITD e o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis – ITBIM têm fatos geradores envolvendo a transmissão de patrimônio. De acordo com a disciplina constitucional desses impostos e a jurisprudência do STF, analise as afirmativas a seguir, considerando (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para a(s) falsa(s): 

( ) O ITBIM não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

( ) O ITD terá suas alíquotas máximas fixadas pelo Congresso Nacional.

( ) O ITBIM incidirá sobre transmissões inter vivos, a qualquer título, por atos onerosos, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

( ) O ITD poderá terá alíquotas progressivas em função da base de cálculo, enquanto existe vedação da progressividade no ITBIM.

A sequência correta é: