Questões de Concurso Para prefeitura de rio de janeiro - rj

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Q1001568 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), os casos de:
Alternativas
Q1001567 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Aquele que submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento terá a seguinte pena:
Alternativas
Q1001566 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os casos de faltas reiteradas não justificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, devem ser comunicados:
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Q1001565 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considera-se criança, adolescente e adulto as pessoas com as seguintes idades, respectivamente:
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Q1001564 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O prazo máximo para o término do procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, estando o mesmo internado provisoriamente, é de:
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Respostas
521: B
522: A
523: B
524: D
525: C