Questões de Concurso Para prefeitura de rio de janeiro - rj

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Q1083437 Arquivologia
No Brasil, os microfilmes produzem os mesmos efeitos legais dos documentos originais e podem, a critério de autoridade competente, ser eliminados. Entretanto, determinados documentos não podem ser eliminados mesmo após sua microfilmagem, são eles:
Alternativas
Q1083436 Arquivologia
A Lei nº 8.159/91 define arquivos públicos como os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias. À luz dessa lei, os documentos públicos são identificados como:
Alternativas
Q1083435 Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/90 estabelece, em seu artigo 35, alguns critérios para estabelecer os valores a serem repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios, entre eles:
Alternativas
Q1083434 Direito Sanitário
De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, é função do Conselho Nacional de Saúde:
Alternativas
Q1083433 Direito Sanitário
As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a definição de:
Alternativas
Respostas
261: B
262: D
263: D
264: C
265: A