Uma pessoa é contratada como autônoma, visando
prestar determinados serviços. Quando ocorre o termo do
contrato, ajuíza reclamação trabalhista, requerendo o
reconhecimento do vínculo empregatício. Assinale a
alternativa que possui dois requisitos que devem estar
presentes.
Uma vez que o artigo 2o da CLT considera
empregador a empresa, individual ou coletiva, que assume
os riscos da atividade econômica, as instituições de
beneficência
Relativamente ao tema obrigação tributária, o Código
Tributário Nacional estabelece que, salvo disposição de lei em
contrário, a solidariedade tributária passiva produz o seguinte
efeito, entre outros: