Questões de Concurso Para trf - 4ª região

Tício está residindo na França, mas em endereço desconhecido. Nesse caso, a sua citação far-se-á por

Tício foi internado num hospital particular para submeterse à intervenção cirúrgica. Tendo recebido alta hospitalar pelos médicos que o assistiram, o diretor do hospital ordenou a sua retenção no interior do nosocômio até que efetuasse o pagamento da conta. Nesse caso, Tício

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,

Em tema de crime contra a honra, analise:

I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

II. A difamação caracteriza-se pela imputação falsa de fato definido como crime.

III. A calúnia e a difamação ofendem a honra objetiva da vítima, ao passo que a injúria atinge a honra subjetiva.

IV. Na injúria há imputação de fato ofensivo à dignidade ou ao decoro da vítima.

V. Para caracterizar a calúnia, o fato imputado não precisa ser criminoso, bastando que seja falso e ofensivo à reputação da vítima.

É correto o que consta APENAS em

São causas extintivas de punibilidade, previstas no Código Penal, além de outras: