O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal
de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos municípios de Candelária, Novo
Cabrais, Vale do Sol e Vera Cruz. A proposta do Governador está amparada pela Constituição do
Estado do Rio Grande do Sul, segundo a qual, o Estado, para integrar a organização, o planejamento
e a execução de funções
Maria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou
habeas data, diante de ato praticado por abuso de poder de autoridade pública. Assinale a alternativa
que indica o instrumento correto, constitucionalmente previsto no Art. 5º da Constituição Federal de
1988, apropriado para tutelar a pretensão de Maria:
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao
longo do texto estão citados na questão.
(Disponível em: https://www.revistavidaesaude.com.br/estilo-de-vida-na-gravidez/ - texto adaptado
especialmente para esta prova.)
No trecho “Grávidas tendem a adquirir um estilo de vida sedentário e com baixa
ingestão de nutrientes essenciais” (linhas 01 e 02), as palavras “adquirir” e “essenciais” são,
respectivamente, classificadas como: