Questões de Concurso Para prefeitura de dom pedrito - rs

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Q2638683 Direito Processual Penal

Segundo a Lei Maria da Penha, é correto afirmar que, para os efeitos desta Lei, qualquer ação ou omissão, no âmbito da família, baseada no gênero que lhe cause sofrimento psicológico configura:

Alternativas
Q2638682 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a Mesa do Congresso Nacional, ouvidos os líderes partidários, designará Comissão composta de ________ de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de defesa e ao estado de sítio.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2638681 Legislação Federal

Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas será restrita em internações hospitalares.

( ) A produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra na história do País.

( ) O poder público promoverá a educação e a orientação profissional agrícola para os trabalhadores negros e às comunidades negras rurais.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q2638680 Direito Constitucional

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a:


I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

II. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que a remuneração normal, e pagamento antecipado.

III. Auxílio-transporte, correspondente à necessidade de deslocamento do servidor em repouso semanal remunerado.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2638679 Legislação Estadual

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, poderão ser priorizadas pelo Poder Público as iniciativas que visem à inclusão da questão do(a) _____________ como tema transversal nos currículos dos ensinos Médio e Superior.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
66: E
67: A
68: D
69: B
70: C