Questões de Concurso Para prefeitura de fagundes varela - rs

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são bens do Estado.

II. O Poder Judiciário, exercido pelos juízes de direito, é Poder do Município, administrativamente independente.

III. A Bandeira Rio-Grandense é símbolo do Estado.

Quais estão corretas?

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo os termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, o __________ poderá revogar a prisão preventiva se, no curso do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Administração Municipal promoverá treinamentos e aperfeiçoamento para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.

( ) A descrição sintética e analítica das atribuições deverá estar contida na especificação de cada categoria funcional.

( ) A especificação de cada categoria funcional deverá conter as condições de trabalho e horário semanal.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Referente à Lei Municipal nº 1.807/2014, no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, o serviço público centralizado no Executivo Municipal é integrado por:

I. Cargos de Provimento Efetivo.

II. Cargos em Comissão.

III. Funções Gratificadas.

Quais estão corretas?