Questões de Concurso Para prefeitura de maçambara - rs

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor, EXCETO: 

Entre as formas de provimento dos cargos públicos, segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará, está aquela que é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, que se denomina:

Com base na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está a violência sexual, entendida como qualquer conduta:
I. Que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
II. Que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.
III. Que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.
Quais estão corretas?

A tese defendida pelo autor em relação a como se constitui a formação de um profissional docente é fundamentalmente baseada em: