Entre os caminhos e descaminhos
históricos da alfabetização escolar no
Brasil, deparamo-nos com os conceitos
de Letramento e Alfabetização que
expressam dois processos
indissociáveis, simultâneos e
interdependentes. Em relação ao tema,
assinale a alternativa correta.
A omissão, prevista no Código Penal
Brasileiro, é penalmente relevante
quando o omitente devia e podia agir para
evitar o resultado. O dever de agir
incumbe àquele que
A convalidação é uma forma de corrigir
vícios existentes em um ato ilegal
praticado pela administração Publica
através de seus agentes. Em relação aos
seus efeitos, assinale a alternativa
correta.