Q2405919Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município de Salto do Jacuí ajuizou ação de cobrança em relação à Sociedade
Comércio LTDA. Após oferecida a contestação, o Procurador Municipal constatou a presença de
motivos para a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Nessa hipótese, é
correto afirmar que:
Q2405918Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Proposta demanda cível pelo procedimento comum em relação ao Município de Salto
do Jacuí, o demandante postulou, na petição inicial, a realização de audiência de conciliação e
mediação, a qual foi designada, mas o autor não compareceu. Em face desse fato, o magistrado da
Vara Cível da Comarca da cidade sancionou o autor com multa de 2% do valor da causa. A referida
multa será revertida em favor do(a):
O Município de Salto do Jacuí adquiriu produtos a serem utilizados na rede escolar
municipal mediante contrato de compra e venda a contento. Sobre essa modalidade contratual, é
correto afirmar que:
Moradores de um bairro do Município de Salto do Jacuí resolveram constituir uma
associação que terá por objeto a defesa do meio ambiente. É correto afirmar que a referida associação:
Determinado servidor do Município de Salto do Jacuí incorreu na prática de atos de
improbidade. Sobre as sanções que lhe serão aplicadas em face dos atos de improbidade, conforme
previsto na Lei nº 8.249/1992, é correto afirmar que: