De acordo com Boschetti (2009), é possível sinalizar alguns aspectos que constituem
elementos empíricos de análise para delineamento do quadro institucional que conforma a política ou
o programa social avaliado. No que se refere ao aspecto da Gestão e do controle social democrático,
assinale a alternativa correta.
Segundo Stechi (2013), a Constituição Federal de 1988 foi um marco, pois introduziu
a Assistência Social no campo da Seguridade Social, enquanto política que compõe o sistema de
proteção social no Brasil, em conjunto com a previdência social e a saúde. No que se refere a essa
temática, assinale a alternativa correta.
Q2571781Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Emílio, 67 anos, reside em uma entidade de institucionalização de longa permanência.
Essa Instituição, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), deve cumprir o princípio
de:
Sabe-se que o programa Bolsa Família contribui para o combate à pobreza e à
desigualdade no Brasil, sendo considerado um programa de transferência direta de renda. A partir
dessa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2571779Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove)
anos de acordo com o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013). No que se refere a essa temática,
assinale a alternativa correta.