Questões de Concurso Para prefeitura de senador salgado filho - rs

O acondicionamento e o armazenamento dos resíduos sólidos são de responsabilidade dos geradores, assim como sua apresentação para a coleta nos dias e nos horários estabelecidos pelo órgão responsável pela limpeza urbana, ao qual cabe conscientizar a população para que procure acondicionar, da melhor maneira possível, o lixo gerado em cada domicílio ou fonte produtora. Com relação aos tipos de coleta de resíduos sólidos, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Coleta de resíduos de limpeza urbana.
(2) Coleta convencional.
(3) Coleta seletiva.

( ) Visa recolher os resíduos segregados na fonte. Esse tipo de coleta está relacionado com a reciclagem e é executado por um plano específico.
( ) Compreende a coleta dos resíduos provenientes da varrição, da limpeza de logradouros e vias públicas e de outros serviços de limpeza urbana.
( ) Compreende a coleta dos resíduos sólidos domiciliares e dos estabelecimentos comerciais.

Em relação à desinfecção da água com ozônio, assinalar a alternativa CORRETA.

No controle da qualidade da água para consumo humano, em amostra de 100mL coletada no ponto de consumo do sistema de abastecimento de água para consumo humano, o valor máximo permitido para coliformes totais é definido como:

A topografia pode determinar o contorno, a dimensão e a posição relativa de uma porção limitada da superfície terrestre, do fundo dos mares ou do interior de minas, desconsiderando-se a curvatura resultante da esfericidade da Terra. É um instrumento fundamental para a aplicação e o acompanhamento, entre outros, de:

I. Projetos e execução de estradas.
II. Reflorestamentos.
III. Irrigação e drenagem.
IV. Trabalhos de terraplanagem.

Está CORRETO o que se afirma:

A Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ou montanhas cujos cumes estejam separados entre si por distâncias inferiores a quinhentos metros, a Área de Preservação Permanente abrangerá o conjunto de morros ou montanhas, delimitada a partir da curva de nível correspondente a dois terços da altura em relação à base do morro ou montanha de menor altura do conjunto, aplicando-se o que segue:

I. Agrupam-se os morros ou montanhas cuja proximidade seja de até quinhentos metros entre seus topos.
II. Traça-se uma linha na curva de nível correspondente a dois terços deste.
III. A existência de, no mínimo, quatro equipamentos de infraestrutura urbana.

Está CORRETO o que se afirma:

Conforme a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, é de interesse público e obrigação de todos os habitantes do Município a ação de:

A respeito das habitações e dos terrenos, segundo a Lei Municipal nº 097/1997 — Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença.

É liberada a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares (1ª parte). As habitações das zonas rural ou urbana deverão ser caiadas ou pintadas se assim o exigirem as autoridades sanitárias, a bem da saúde pública (2ª parte).

A sentença está:

Sobre as licenças ambientais e suas características, conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Licença de instalação.
(2) Licença prévia.
(3) Licença de operação.

( ) Autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas licenças prévia e de instalação.
( ) Autorizando o início da implantação, de acordo com as especificações constantes do projeto aprovado.
( ) Na fase preliminar de planejamento do empreendimento, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas etapas de localização, instalação, e operação.

Em relação às classificações das infrações, com base na Lei Municipal nº 1.203/2015 — Política Municipal do Meio Ambiente, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Leves, aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Gravíssimas, aquelas em sejam verificadas a existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência.
( ) Graves, aquelas em que forem verificadas duas circunstâncias agravantes.
( ) Muito graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstâncias atenuantes. 

Sobre o Decreto nº 7.830/2012 — Regularização Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

Sobre os objetivos das políticas agrícolas, de acordo com a Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Estimular o processo de agroindustrialização junto às respectivas áreas de produção.
( ) Aumentar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura.
( ) Promover a saúde animal e a sanidade vegetal.

Baseando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, são instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:

Em relação aos conceitos de órgão, entidade e autoridade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

_________ é a unidade de atuação integrante da estrutura da administração direta e indireta.

_________ é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.

_________ é o servidor ou agente público dotado de poder de decisão. 

A respeito do processo administrativo de responsabilização, com base na Lei nº 12.846/2016 – Lei Anticorrupção, comissão designada para apuração da responsabilidade de pessoa jurídica, após a conclusão do procedimento administrativo, dará conhecimento ao:

Conforme o Decreto nº 11.129/2022, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O acordo de _________ é ato administrativo ________ decorrente do exercício do poder sancionador do Estado, que visa à responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira. 

Ao realizar auditoria nas demonstrações contábeis, o auditor tem algumas responsabilidades inerentes à sua função. Uma dessas responsabilidades é:

Algumas técnicas de controle interno devem estar inseridas nas rotinas das pessoas e unidades administrativas para que se alcancem os objetivos do controle. A respeito de técnicas de controle interno que devem ser instituídas em qualquer organização, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Dupla verificação, indicadores de desempenho, numeração sequencial.
( ) Correlação, análise de balanço, controle prévio.
( ) Governança Corporativa, Segregação de Funções, Registro Oportuno. 

Sobre centralização e à descentralização, analisar a sentença.

Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma única pessoa jurídica governamental (1ª parte). Na centralização, as competências administrativas são distribuídas a pessoas jurídicas autônomas, criadas pelo Estado para tal finalidade (2ª parte).

A sentença está: 

Ao analisar o Balanço Orçamentário, verifica-se que, durante o exercício financeiro, um município empenhou despesas no valor de R$ 500.000,00. No mesmo período, as receitas realizadas totalizaram R$ 600.000,00. Considerando-se essas informações, infere-se que, no período, o município registrou: