Questões de Concurso Para prefeitura de tapejara - rs

Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica, além dos bens imóveis, móveis e semoventes, dos direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao município constituírem tal patrimônio, o Município ainda tem direito à participação no resultado da exploração dos seguintes recursos de seu território:
I. Petróleo. II. Gás natural. III. Recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. IV. Minerais.
Quais estão corretos?

De acordo com a Lei nº 4.188/2017, que institui o Vale Refeição aos Servidores Municipais de Tapejara/RS, o Executivo Municipal está autorizado a firmar contrato com empresas para os fins previstos na referida lei, observadas especificamente as disposições constantes na:

Denúncias de assédio sexual e de abusos contra mulheres se estendem pelo mundo todo e já se materializam em uma maior consciência social e em mudanças legislativas, em um movimento que no último ano ficou conhecido como:

O Acordo de Paris, assinado por 195 países, é um compromisso mundial que tem por objetivo:

Em vigor desde 2017, a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) mudou as regras com o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma alteração na nova reforma trabalhista.