Questões de Concurso Para prefeitura de tunas - rs

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa é permitida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) A implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher, é diretriz da política pública, que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

( ) O constrangimento para participar de relação sexual não desejada é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:

I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

II. A inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social é o meio prioritário de promover a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País.

III. Os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados estão desobrigados de lecionar aos alunos sobre a história geral da África e a história da população negra no Brasil.

Quais estão corretas?

Com fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O plantão extraordinário visa a substituição do plantonista titular legalmente afastado ou em falta ao serviço.

( ) O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininterruptos.

( ) O plantonista do serviço extraordinário tem direito à adicional de 50% do subsídio da função.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: