De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei
12.527/2011), as informações que puderem colocar em
risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da
República, e seus respectivos cônjuges e filhos(as) serão
classificadas como:
Com base na Lei 8429/92, é legitimado ativo para propor
em juízo a ação de improbidade administrativa contra o
agente público municipal infrator, a(o):
O servidor público deve não só averiguar os critérios de
conveniência, oportunidade e justiça em suas ações, mas
também distinguir o que é honesto do que é desonesto.
Isso é o que prevê o princípio constitucional da:
Q1693730História e Geografia de Estados e Municípios
Apesar do clima equatorial úmido, com temperaturas
anuais que pouco variam, ficando na média dos 26ºC, o
estado de Rondônia que por vezes sofre influência de um
fenômeno climático atípico, que faz baixar as
temperaturas de forma brusca, podendo chegar até 10ºC.
Esse fenômeno é conhecido, localmente, como: