Q1691930Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 94, do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda
a uma das obrigações das entidades que desenvolvem
programas de internação.
Q1691929Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 92, do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, assinale a alternativa que corresponda
a um dos princípios que as entidades que desenvolvam
programas de acolhimento familiar ou institucional
deverão adotar.
Q1691926Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Qual forma de violência é entendida como o uso da criança
ou do adolescente em atividade sexual em troca de
remuneração ou qualquer outra forma de compensação,
de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou
incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio
eletrônico?