Questões de Concurso Para prefeitura de abelardo luz - sc
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O valor a ser recebido por uma família do Programa depende de sua renda per capita mensal e da composição familiar, isto é, se há crianças, adolescentes, jovens, mulheres grávidas ou nutrizes. Sendo assim, o Programa Bolsa Família trabalha com os seguintes tipos de benefícios, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a, EXCETO:
I – Celebrar contrato escrito de prestação de serviço com o idoso, especificando o tipo de atendimento, as obrigações da entidade e prestações decorrentes do contrato, com os respectivos preços, se for o caso; II – Fornecer vestuário e alimentação básica; III – Diligenciar no sentido do rompimento dos vínculos familiares; IV – Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade; V – Oferecer atendimento personalizado; VI – Promover atividades educacionais, esportivas, culturais e de lazer.
Com base nas informações apresentadas, marque a alternativa correta:
O Programa Bolsa Família, fundamentado na Constituição de 1988, estruturou-se com base nos seguintes princípios, EXCETO:
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO: