Questões de Concurso para Prefeitura de Balneário Camboriú - SC

Q2076992

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076992 Não definido

De acordo com a Lei nº 2326/2004, a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza é:

A

O lucro obtido com a prestação do serviço.

B

O valor da mão de obra empregada na prestação do serviço.

C

O valor dos descontos ou abatimentos concedidos na prestação do serviço.

D

A valorização que o serviço prestado proporcionou ao bem.

E

O preço do serviço.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076991

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076991 Não definido

De acordo com a Lei nº 2326/2004, a critério da autoridade administrativa, o imposto sobre serviços de qualquer natureza poderá ser calculado e recolhido por estimativa da base de cálculo quando se tratar de estabelecimento:
1. Localizado em zona rural do município ou de difícil acesso. 2. De rudimentar organização. 3. Virtual e que preste serviços a distância. 4. Constituído sob a forma de sociedade simples.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076990

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076990 Não definido

De acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte será:

A

Variável, mensal e estabelecido em função da quantidade de empregados do prestador de serviços.

B

Fixo, anual e estabelecido em função da formação escolar ou profissional exigida para o exercício da atividade

C

Ordinário, trimestral e estabelecido em função da quantidade de serviços prestados no mês.

D

Progressivo, semestral e estabelecido em função da receita bruta dos últimos doze meses, em nenhuma dedução.

E

Regressivo, mensal e estabelecido em função da área ocupada pelo estabelecimento prestador do serviço.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076988

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076988 Não definido

. De acordo com a Lei nº 223/1973, para os efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), considera-se zona urbana a área em que existam pelo menos dois dos seguintes melhoramentos:
1. Meio fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais. 2. Rede de acesso à internet ou de televisão por assinatura. 3. Rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar. 4. Ciclovia ou via marginal para o trânsito de veículos não motorizados. 5. Redutor de velocidade ou faixa elevada no eixo da via ou do logradouro.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2 e 5.

E

São corretas apenas as afirmativas 3 e 5.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076987

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076987 Não definido

De acordo com a Lei nº 2326/2004, estão obrigadas a se inscreverem no cadastro municipal de contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza as pessoas físicas ou jurídicas que realizem prestações de serviços de:
1. Acupuntura. 2. Transporte intermunicipal de passageiros. 3. Fornecimento de energia elétrica. 4. Tinturaria e lavanderia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076986

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076986 Não definido

De acordo com a Lei nº 223/1973, o fato gerador do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ocorre:

A

Mensalmente, no quinto dia de cada mês.

B

Mensalmente, no último dia de cada mês.

C

Semestralmente, no dia primeiro de janeiro e no dia primeiro de julho.

D

Anualmente, no dia primeiro de janeiro.

E

Anualmente, no último dia de janeiro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076985

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076985 Não definido

De acordo com a Lei nº 223/1973, o cadastro imobiliário urbano do município de Balneário Camboriú compreende:

A

As vias e os logradouros públicos utilizados por particulares para a instalação de mesas, cadeiras ou locais de estacionamento.

B

Os veículos de moradia (motorhomes) estacionados permanentemente em vias e logradouros públicos urbanos.

C

As faixas de areia de praias que forem utilizadas por particulares para o comércio de alimentação e bebidas ou para a locação de cadeiras ou de guarda-sóis.

D

A extensão do mar territorial em que forem fundeados navios de cruzeiros para o transporte e a hospedagem de passageiros.

E

Os terrenos vagos existentes ou que venham a existir nas áreas urbanas ou destinadas à urbanização.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076984

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076984 Não definido

De acordo com a Lei nº 223/1973, independentemente de prévio protesto, o contribuinte tem direito à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade de seu pagamento, nos seguintes casos:
1. Reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória. 2. Cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido legalmente. 3. Ocorrência do fato gerador em momento anterior ao lançamento tributário. 4. Constatação de que o contribuinte agiu de boa fé e de que o fato gerador tem origem na geração de renda para a própria subsistência.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076983

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076983 Não definido

As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
As taxas existentes no município de Balneário Camboriú previstas na Lei nº 223/1973 são:
1. Taxa de licença de publicidade. 2. Taxa de uso de parques, praças e praias. 3. Taxa de desembarque e passagem de navios e iates. 4. Taxa de expediente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076982

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076982 Não definido

Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Balneário Camboriú realizou obra pública de alargamento, pavimentação, iluminação e arborização de uma rua no município. A obra proporcionou o acréscimo do valor dos imóveis localizados nas áreas beneficiadas.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 223/1973, será devida ao município pelos proprietários desses imóveis a contribuição de:

A

Parceria.

B

Melhoria.

C

Ampliação.

D

Valorização.

E

Urbanização.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076981

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076981 Não definido

A respeito dos conhecimentos sobre as garantias e os privilégios do crédito tributário previstos na Lei nº 5172/1966, é correto afirmar que o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação:

A

Do meio ambiente.

B

Do código de defesa do consumidor.

C

Do trabalho ou do acidente de trabalho.

D

Da previdência social ou dos direitos à saúde.

E

Da seguridade social ou da assistência coletiva.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076980

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076980 Não definido

Considere a seguinte situação hipotética:
No município de Zapata, o prazo fixado em lei para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é até o dia 10/03 de cada ano. Em 02/03/2022, o município foi atingido por uma forte enxurrada, que deixou moradores desabrigados, destruiu ruas e prejudicou a economia local. Para amenizar os impactos aos contribuintes, o prefeito enviou ao legislativo municipal um projeto de lei, que foi aprovado em 07/03/2022, postergando o prazo para o pagamento do IPTU do exercício de 2022 para o dia 10/06/2022.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 5172/1966, o crédito tributário relativo ao IPTU do exercício de 2022 foi:

A

Extinto, em razão da isenção.

B

Excluído, em razão da anistia.

C

Dilatado, em razão da remissão.

D

Suspenso, em razão da moratória.

E

Diferido, em razão da decadência.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076979

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076979 Não definido

De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de:

A

Recurso financeiro, que transite pelo patrimônio do sujeito passivo, inclusive o decorrente de aplicação financeira.

B

Capital, originado de qualquer fonte geradora de recursos e que implique em acréscimo patrimonial.

C

Provento econômico, produzido ou adquirido de terceiros, no exercício do ganho financeiro.

D

Lucro, apurado pelo confronto entre as receitas e despesas financeiras do exercício.

E

Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076978

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076978 Não definido

De acordo com a Lei nº 5172/1966, sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável quando:

A

Realiza atos ou omissões que contribuam para o não pagamento do tributo ou tenha conhecimento de irregularidade fiscal.

B

Tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador da obrigação tributária principal.

C

Sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

D

Seja beneficiário de isenção ou incentivo fiscal que reduza o valor do tributo a pagar.

E

Firma contrato de parceria com o contribuinte e realiza ato ilegal que reduza o valor do tributo a pagar.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076977

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076977 Não definido

De acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência dos municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município.
A base do cálculo desse imposto é o valor:

A

Venal do imóvel.

B

De alienação do imóvel.

C

Fundiário patrimonial.

D

De locação do imóvel.

E

Da transferência patrimonial.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076976

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Fiscal Tributário |

Q2076976 Não definido

A respeito dos conhecimentos sobre o auto de infração previstos na Lei nº 223/1973, é correto afirmar:

A

A assinatura constitui formalidade essencial à validade do auto, que implica em confissão, e a sua recusa pode agravar a pena.

B

Em razão do sigilo fiscal, não deverá referir o nome do infrator e tampouco conter a intimação ao infrator para pagar os tributos e as multas devidos.

C

A autoridade fiscal não poderá intimar o infrator para que, pessoalmente, lhe seja entregue cópia do auto lavrado.

D

A intimação relativa ao auto lavrado presume- -se feita quando descrever o fato que constitui a infração e as circunstâncias pertinentes.

E

As omissões ou incorreções do auto não acarretarão nulidade, quando do processo constarem elementos suficientes para a determinação da infração e do infrator.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076745

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Social |

Q2076745 Não definido

A respeito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), é correto afirmar:

A

Atende famílias residentes em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios, assentamentos, dentre outros) sendo o trabalho realizado diretamente pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

B

Caracteriza-se por serviço pautado no respeito à uniformidade dos arranjos familiares, dos valores, crenças e identidades das famílias. Fundamenta-se no fortalecimento da cultura do diálogo e no combate a todas as formas de violência.

C

Possui por princípios a universalidade e gratuidade de atendimento, podendo ser ofertado pela esfera estatal e não governamental a sua implementação, sendo ofertado necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social.

D

Desenvolve um trabalho social com as famílias atendidas nos serviços referenciados ao Centro de Referencial Especializado, facilitando a organização e hierarquização da rede socioassistencial no território, cumprindo a diretriz de descentralização da política de assistência social.

E

Constitui um trabalho social voltado para famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076744

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Social |

Q2076744 Não definido

De acordo com as orientações técnicas, o número de CREAS a ser implantado deve considerar a demanda a ser atendida, além do porte do município que dimensionará o número de equipamentos sociais a ser implantado em cada localidade.
Nesse sentido, é correto afirmar:

A

Um município de Pequeno Porte II demanda a cobertura de atendimento em CREAS Regional; ou Implantação de CREAS Municipal, quando a demanda local justificar.

B

Um município de Médio Porte comporta a implementação de pelo menos 1 CREAS.

C

Um município de Grande Porte comporta 1 CREAS a cada 400.000 habitantes.

D

Um município de Médio Porte comporta a implementação de pelo menos 2 CREAS.

E

Um município de Pequeno Porte I comporta a implantação de pelo menos 1 CREAS.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076743

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Social |

Q2076743 Não definido

Assinale a alternativa que indica corretamente o serviço que é de responsabilidade da Política de Proteção Social de Média Complexidade.

A

Serviço de Acolhimento Institucional.

B

Serviço de Acolhimento em República.

C

Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

D

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

E

Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q2076742

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Agente Social |

Q2076742 Não definido

Assinale a alternativa que indica corretamente a definição do número de famílias a serem referenciadas nos CRAS em relação ao porte do município, segundo os critérios da NOB-SUAS.

A

Com até 2.500 famílias referenciadas tem a capacidade de atendimento de 500 famílias.

B

Com até 3.500 famílias referenciadas tem a capacidade de atendimento de 800 famílias.

C

Com até 4.500 famílias referenciadas tem a capacidade de atendimento de 1.500 famílias.

D

Com até 5.500 famílias referenciadas tem a capacidade de atendimento de 3.000 famílias.

E

Com até 6.500 famílias referenciadas tem a capacidade de atendimento de 5.000 famílias.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

DESCONTO RELÂMPAGO ⚡

Questões de Concurso Para prefeitura de balneário camboriú - sc

Foram encontradas 5.032 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!