Questões de Concurso Para prefeitura de santa helena - sc

Os direitos fundamentais são prescrições que espelham a ideia de dignidade da pessoa humana, seja porque resguardam valores mínimos indispensáveis a uma vida digna, seja porque constituem um meio de defesa do homem perante o Estado.
Nesse sentido é CORRETO afirmar que:

Um aluno do 4º ano, enquanto lia sobre o processo de formação da chuva, chegou a uma conclusão sobre como acontecia a formação das nuvens, que modificou seus conhecimentos prévios sobre o assunto. A teoria genética, baseada em Piaget, afirma que a aprendizagem é o resultado da necessidade de um sujeito encontrar um equilíbrio com seu meio. Portanto, o conflito cognitivo vivido pelo aluno pode modificar seu pensamento de acordo com a construção de novos conhecimentos, o que o trará de volta ao equilíbrio. De acordo com a teoria de Piaget, encontrar esse equilíbrio envolve processos de:

Em relação a alimentação do idoso, a LEI nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) é INCORRETO afirmar que:

Além de estipular os princípios que norteiam as ações do SUS, em seu artigo 7º a Lei Orgânica da Saúde garante o "direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde" e a "participação da comunidade". A Lei nº 8.142 é mais específica quanto à participação popular e estipula as Conferências de Saúde e o Conselho de Saúde como as instâncias colegiadas às quais a sociedade civil tem direito (e dever) de comparecer.
Acerca dos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, assinale a opção que NÃO corresponde aos objetivos previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004):