Questões de Concurso Para prefeitura de araraquara - sp
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Em obras rodoviárias, as rodovias podem ser classificadas quanto a sua função e, ainda, quanto a sua jurisdição. Essas características são indispensáveis para o planejamento e elaboração do projeto geométrico de uma estrada. Sabendo disso, uma rodovia que atende a núcleos populacionais ou polos de tráfego de menor vulto e que proporcionam mobilidade e acesso dentro de uma área específica é classificada como:
De acordo com o Art. 35 da Lei 9.985, assinale qual das alternativas representa um dos critérios para a aplicação dos recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, provenientes da cobrança de taxa de visitação e outras rendas.
Estudos apontam que a estratégia neoliberal tende a instrumentalizar um conjunto de valores, práticas, sujeitos, instâncias: o chamado “terceiro setor”, os valores altruístas de “solidariedade individual” e do voluntarismo e as instituições e organizações que em torno deles se movimentam. O conceito ideológico do “terceiro setor” contribui para o objetivo do capital de instrumentalizar a sociedade civil. Portanto, a funcionalidade do “terceiro setor” pode ser identificada das formas descritas a seguir, à EXCEÇÃO de uma:
De acordo com o Crédito Tributário Nacional, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que contém corretamente as circunstâncias que modificam o crédito tributário afetam a obrigação tributária.
Dentre as afirmativas abaixo, assinale a que corresponde corretamente a uma restrição imposta ao exercício do direito de propriedade, de acordo com o art. 1.228, do Código Civil Brasileiro.