Q893723Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades
no cenário do sistema processual civil brasileiro.
Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê
que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz,
independentemente da citação do réu, julgará liminarmente
improcedente o pedido que
Q893722Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação jurídica processual possui requisitos próprios,
denominados pressupostos processuais, que devem estar
presentes a fim de que esse processo suporte resolução
de mérito da relação jurídica material que está por detrás
da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto
da relação jurídica processual, é correto afirmar que
Mandato ocorre quando alguém recebe de outrem poderes
para, em seu nome, praticar atos ou administrar
interesses. A respeito do mandato, assinale a alternativa
correta.