A relação jurídica processual possui requisitos próprios, d...
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Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |
Q893722
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A relação jurídica processual possui requisitos próprios,
denominados pressupostos processuais, que devem estar
presentes a fim de que esse processo suporte resolução
de mérito da relação jurídica material que está por detrás
da lide. Sobre a capacidade processual, como pressuposto
da relação jurídica processual, é correto afirmar que