Se o comprador permanece na posse do bem imóvel, no
caso de rescisão do contrato de promessa de compra e
venda, até que efetivamente o devolva, é possível afirmar
que
João comprou um carro de José, mas não efetuou sua
transferência nos órgãos de controle, porém o dirigia
normalmente e colidiu com outro veículo, causando-lhe
danos de grande monta. Diante desse fato, assinale a
alternativa correta.
Q1690466Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no
Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante deste fato, assinale a
alternativa correta.