A pauperização, a exclusão, as desigualdades são decorrências das contradições inerentes ao sistema capitalista, cujos traços particulares vão depender das características históricas da formação econômica e política de
cada país e/ou região. Diferentes estágios capitalistas
produzem distintas expressões da questão
Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo,
salvo maiores exigências da legislação específica, nos
loteamentos ao longo das águas correntes e dormentes
e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias,
será obrigatória a reserva de uma faixa não-edificável de
cada lado, com largura de
A qualidade das obras de construção civil pode ser avaliada pelo seu adequado desempenho, o qual deve ser
garantido, por exemplo, pela segurança dos forros que
devem suportar a ação da carga vertical correspondente
ao objeto que se pretende fixar. O coeficiente de majoração mínimo dessa carga vertical é
Nos trabalhos de engenharia que exigem laudos de avaliações, a retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de
bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos é
denominada