Questões de Concurso Para prefeitura de cerquilho - sp

A cobrança de pedágio pela utilização de uma rodovia federal conservada pelo Poder Público

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Municípios

A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização do Estado nacional, prevê expressamente que a competência para legislar sobre Direito Tributário é

O farmacêutico deve comunicar previamente ao Conselho Regional de Farmácia, por escrito, o afastamento temporário das atividades profissionais pelas quais detém responsabilidade técnica, quando não houver outro farmacêutico que, legalmente, o substitua. Quando o afastamento ocorrer por motivo de férias, congressos, cursos de aperfeiçoamento, atividades administrativas ou outras previamente agendadas, a comunicação ao Conselho Regional de Farmácia deverá ocorrer com antecedência mínima de

A contagem do número total de micro-organismos mesofílicos é usada para determinar o número total de bactérias mesófilas e fungos em produtos e matérias-primas não estéreis e verificar se o produto satisfaz às exigências microbiológicas farmacopeicas. Esse teste consiste na contagem da população de micro-organismos que apresentam crescimento visível, em até