Q765259Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a lei 8.069/90 Art. 8º É
assegurado a todas as mulheres o acesso aos
programas e às políticas de saúde da mulher e de
planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição
adequada, atenção humanizada à gravidez, ao
parto e ao puerpério e atendimento pré-natal,
perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema
Único de Saúde. Assinale a alternativa CORRETA
que refere-se à assistência psicológica do § 5º :
Q765258Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Diante da lei 8.069/90 que dispõe sobre:
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE em seu Art. 4º Paragrafo único A
garantia de prioridade compreende: Assinale a
alternativa CORRETA que compreende uma
dessas prioridades:
Sobre a lei federal 9.394/96 onde estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional onde a
educação ,dever da família e do estado , onde á
liberdade e ideais de solidariedade humana tem
por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando este ensino será ministrado com base
em alguns princípios. Assinale a alternativa
CORRETA que apresenta um desses princípios: