Q1033180Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em
lei. A respeito das exceções ao princípio do impulso processual, assinale a alternativa correta.
Q1033179Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Direito Processual Intertemporal visa regular as situações ocorridas durante a transição entre as regras do
antigo Código de Processo Civil (CPC/73) e do novo
Código de Processo Civil (CPC/15). Considerando a
complexidade do tema, o Superior Tribunal de Justiça
editou regras, bem como o CPC/15 editou as disposições
finais e transitórias. A esse respeito, assinale a alternativa
correta.