Ao acessar, por meio do portal da prefeitura, os balanços
orçamentários da gestão anterior do seu município com
vistas a analisar o comportamento da arrecadação tributária, um determinado gestor público recém-empossado
encontrou como fontes de receitas orçamentárias correntes os seguintes impostos:
Um cidadão solicitou a uma repartição da prefeitura acesso à informação de caráter público, que não se enquadra
em casos específicos e que não estava disponível para
ser entregue imediatamente a ele. Dito isso, o prazo que
o órgão público possui para atender ao pedido é de até
A secretaria de planejamento e orçamento reuniu os analistas de planejamento e orçamento do quadro da prefeitura e deu início à elaboração do plano plurianual (PPA)
referente à nova gestão municipal. Sobre o PPA, a equipe verificou corretamente que