A sentença de liquidação trabalhista, cujo título judicial
esteja fundado em ato normativo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, deve ser impugnada
pelo devedor por meio de
A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas
demandas de competência da Justiça do Trabalho,
somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as
exceções de
Determinado empregado, contratado por prazo determinado, sofreu acidente do trabalho, tendo se afastado por
15 (quinze) dias. Considerando o retorno ao trabalho no
16º (décimo sexto) dia, o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho e a legislação respectiva, é
possível afirmar, corretamente, que referido empregado