Um dos impostos mais relevantes para os municípios, na
atualidade, e que vem ganhando cada vez mais importância com a evolução da economia é o imposto sobre
serviços de qualquer natureza. A respeito desse imposto,
é correto afirmar, com base na legislação nacional, que:
É exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e
de assistência social, sem fins lucrativos:
A variedade de materiais utilizados nos estabelecimentos
de saúde pode ser classificada segundo riscos potenciais
de transmissão de infecções para os pacientes, em três
categorias: críticos, semicríticos e não críticos. Essa classificação determina se o material deve ser esterilizado ou
simplesmente sofrer desinfecção. Assinale a alternativa
que apresenta apenas artigos semicríticos.